Política de Reembolso
Última atualização: 31 de outubro de 2026
No Assina Play, buscamos oferecer uma experiência simples, transparente e segura. Esta Política de Reembolso estabelece as condições para devolução de valores do plano Pro (R$ 19,90 por mês). Ao contratar um plano pago, o usuário declara estar ciente destas condições, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.
1.Garantia de 30 dias e direito de arrependimento
Oferecemos garantia de devolução de 30 (trinta) dias: você pode pedir o reembolso integral em até 30 dias corridos da contratação, sem precisar apresentar justificativa.
Essa garantia inclui e amplia o direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O reembolso é feito, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação.
2.Como solicitar o reembolso
Os pagamentos são processados pela Paddle, nossa revendedora online e Merchant of Record. Para pedir o reembolso, acesse paddle.net, localize sua compra com o e-mail usado no pagamento e siga as instruções. Os reembolsos seguem também a política de reembolso da Paddle.
Você também pode falar com o atendimento do Assina Play, informando:
- Nome completo;
- E-mail utilizado no cadastro;
- Plano contratado;
- Data da contratação;
- Comprovante ou identificação do pagamento, quando necessário;
- Motivo da solicitação, quando aplicável.
Essas informações serão usadas exclusivamente para localizar a contratação e realizar o procedimento.
3.Pedidos após o prazo de 30 dias
Após o prazo da garantia, as solicitações serão analisadas considerando:
- A existência de cobranças indevidas ou duplicadas;
- Eventuais falhas relevantes na disponibilização do serviço;
- O cumprimento das funcionalidades e condições contratadas;
- Os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Isso não afasta direitos a reembolso ou compensação nas hipóteses previstas em lei.
4.Cobranças duplicadas ou indevidas
Caso identifique uma cobrança duplicada, não reconhecida ou incorreta, entre em contato pelo paddle.net ou com nossa equipe. Constatada a irregularidade, a cobrança será corrigida e os valores devidos restituídos.
5.Cancelamento de assinaturas e planos
Você pode cancelar o plano Pro a qualquer momento pelo botão "Gerenciar plano" no painel ou pelos canais oficiais de atendimento. O cancelamento impede novas cobranças, e os benefícios continuam até o fim do período já pago.
O cancelamento não representa, por si só, um pedido de reembolso. A exclusão da conta também não substitui o cancelamento do plano recorrente: verifique se o plano foi efetivamente cancelado. Os direitos legais de arrependimento e reembolso permanecem assegurados.
6.Prazo para processamento do reembolso
Após a aprovação, o reembolso é iniciado. O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura pode variar conforme o meio de pagamento e as regras da instituição financeira ou do processador.
Cartão de crédito: o estorno pode aparecer na fatura atual ou em faturas posteriores, dependendo da administradora do cartão.
Outros meios de pagamento: os prazos dependem das regras de cada meio utilizado.
7.Responsável
Assina Play — CPF 109.297.359-19.
Dúvidas sobre reembolso, cobrança ou cancelamento: fale com nossa equipe pelo e-mail contatoassinaplay@gmail.com.

